TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: Outubro de 2026

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do site e da loja virtual da PANDOKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 46.292.118/0001-31, com sede na Rua Tupi, nº 744, Patrimônio Santo Antônio, CEP 16.200-811, Birigui/SP.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. OBJETO

O site da Pandoka tem como finalidade disponibilizar informações sobre a marca, seus produtos, condições comerciais e permitir a aquisição de produtos por meio da loja virtual.

Estes Termos estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras, relacionamento entre a Pandoka e seus clientes e demais condições aplicáveis à operação do e-commerce.

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar determinadas operações no site, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais e informações necessárias ao processamento do pedido.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Pandoka não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio usuário, incluindo erros em endereço de entrega, telefone, e-mail ou demais dados necessários ao cumprimento do pedido.

Caso exista cadastro com senha, o usuário será responsável por manter suas credenciais em segurança e por impedir o uso indevido de sua conta por terceiros.

3. PRODUTOS

A Pandoka busca apresentar as informações dos produtos de forma clara e fiel, incluindo imagens, descrições, cores, numerações e demais características.

Entretanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, tonalidade ou aparência em razão de iluminação, fotografia, tela do dispositivo, lote de fabricação ou outras características próprias do produto.

As imagens utilizadas no site possuem caráter ilustrativo e procuram representar os produtos da forma mais fiel possível.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

4. PREÇOS

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas.

O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.

Promoções, cupons, descontos e condições especiais poderão possuir regras específicas, incluindo prazo de validade, produtos participantes, quantidade mínima, regiões atendidas ou outras condições.

Salvo indicação expressa em contrário, promoções não são cumulativas.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

O processamento financeiro poderá ser realizado por empresas terceiras especializadas em meios de pagamento.

A aprovação da compra poderá depender da análise e autorização do respectivo meio de pagamento ou instituição financeira.

A Pandoka poderá cancelar pedidos em situações como:

  • pagamento não aprovado;
  • inconsistência de informações;
  • suspeita de fraude;
  • indisponibilidade do produto;
  • erro evidente de preço ou informação;
  • impossibilidade de cumprimento do pedido.

Caso já tenha ocorrido pagamento, eventual estorno será realizado conforme as regras aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.

6. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

A compra será considerada concluída após a confirmação do pedido e a aprovação do pagamento, quando aplicável.

O cliente poderá receber comunicações sobre o pedido por e-mail, WhatsApp ou outros canais informados durante a compra.

A Pandoka poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessário confirmar alguma informação relacionada ao pedido.

7. ENTREGA

O prazo de entrega poderá variar de acordo com o CEP, modalidade de envio, transportadora, disponibilidade do produto e demais condições apresentadas no momento da compra.

O prazo informado geralmente passa a ser considerado após a confirmação do pagamento e processamento do pedido.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.

Caso a entrega não seja realizada em razão de endereço incorreto, ausência reiterada de recebedor, recusa injustificada ou outra situação imputável ao cliente, poderão ser aplicadas novas condições de frete para reenvio.

Informações detalhadas sobre entrega poderão ser consultadas na página Política de Frete e Entregas.

8. FRETE

O valor do frete, quando aplicável, será calculado de acordo com o endereço de entrega, modalidade escolhida e condições comerciais vigentes.

Campanhas de frete grátis poderão possuir regras específicas, como valor mínimo de compra, regiões participantes, produtos selecionados ou período determinado.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As solicitações de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento serão tratadas conforme a legislação aplicável e as condições previstas na Política de Trocas e Devoluções da Pandoka.

O cliente deverá observar os procedimentos e prazos indicados nessa política.

10. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

O cancelamento poderá ocorrer mediante solicitação do cliente, quando permitido, ou por iniciativa da Pandoka nas hipóteses previstas nestes Termos.

Os reembolsos serão realizados conforme a forma de pagamento utilizada e as regras dos respectivos intermediadores financeiros.

Os prazos de estorno em cartão de crédito, por exemplo, poderão depender da administradora do cartão e da data de fechamento da fatura.

11. CUPONS E PROMOÇÕES

Cupons de desconto poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada de utilização e condições específicas.

A Pandoka poderá cancelar ou suspender cupons utilizados de forma irregular, fraudulenta ou em desacordo com as regras da campanha.

Erros técnicos ou uso indevido de promoções não geram direito adquirido ao benefício quando houver evidente desconformidade com a oferta original.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site da Pandoka, incluindo marca, nome empresarial, logotipos, imagens, fotografias, textos, artes, layouts, elementos gráficos, vídeos e demais materiais, pertence à Pandoka ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa.

A utilização do site não transfere ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Pandoka.

13. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site de maneira lícita e adequada.

É proibido utilizar o site para:

  • praticar fraudes;
  • tentar acessar áreas restritas;
  • introduzir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas prejudiciais;
  • interferir no funcionamento da plataforma;
  • utilizar informações do site de maneira ilegal;
  • realizar tentativas de compra fraudulentas;
  • violar direitos da Pandoka ou de terceiros.

A Pandoka poderá restringir ou bloquear acessos em caso de uso indevido ou suspeita de fraude.

14. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Pandoka busca manter o site disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, atualizações, problemas de conexão ou situações fora do controle da empresa.

A Pandoka não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma.

15. SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja virtual poderá utilizar serviços e integrações de terceiros, incluindo:

  • Nuvemshop;
  • meios de pagamento;
  • transportadoras;
  • sistemas ERP;
  • ferramentas de atendimento;
  • plataformas de publicidade;
  • serviços de análise e mensuração;
  • outras soluções tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A Pandoka não controla integralmente a operação de plataformas externas.

16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do site e às compras realizadas será feito conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Pandoka.

Recomendamos a leitura dessa política antes da utilização da loja.

17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pandoka não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • uso inadequado do site;
  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • falhas de terceiros;
  • indisponibilidade temporária da plataforma;
  • atrasos decorrentes de eventos fora de seu controle;
  • mau uso dos produtos;
  • uso do produto em desacordo com sua finalidade;
  • desgaste natural decorrente do uso.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

18. COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE

A Pandoka poderá entrar em contato com o cliente para assuntos relacionados a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, trocas, devoluções e demais questões necessárias ao cumprimento da compra.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas conforme as regras previstas em nossa Política de Privacidade.

19. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças na legislação, no funcionamento da loja, nas condições comerciais ou nos serviços utilizados pela Pandoka.

A versão mais recente ficará disponível no site.

As compras concluídas antes de eventual alteração permanecerão sujeitas às condições aplicáveis no momento da contratação, quando pertinente.

20. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados observando a legislação de proteção ao consumidor e as regras de competência aplicáveis.

21. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a Pandoka:

PANDOKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ: 46.292.118/0001-31
Endereço: Rua Tupi, nº 744, Patrimônio Santo Antônio, Birigui/SP – CEP 16.200-811
E-mail: [email protected]